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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:49

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:09

Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito

De acordo com os desembargadores, não se justifica o indeferimento da inscrição devido a equívoco no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:14

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:49

Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:35

Fui casada com o falecido pelo regime da Separação de Bens. Tenho herança ou meação?

A depender do tipo da “Separação de Bens” os efeitos no Inventário serão distintos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25

Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram

Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
Modelos » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:00

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:57

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.
Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:54

Leilões aquecem o mercado imobiliário

Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 16:17

CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais

A aprovação foi unânime.

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 14387

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

Por Luara Rezende.

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

De acordo com os desembargadores, não se justifica o indeferimento da inscrição devido a equívoco no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.

Por Francisco Gomes Júnior.

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.

A depender do tipo da “Separação de Bens” os efeitos no Inventário serão distintos.

Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis.

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.

Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

A aprovação foi unânime.

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